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Politica.Casa Civil diz que pedido do MPF para acessar sindicância de Rosemary foi irregular
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Casa Civil diz que pedido do MPF para acessar sindicância de Rosemary foi irregular
Casa Civil diz que pedido do MPF para acessar sindicância de Rosemary foi irregular
Do UOL, em São Paulo
-
Folhapress
Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo durante o governo de Lula
A Casa Civil da Presidência da República, em nota divulgada na noite desta terça-feira (21), afirmou que orequerimento apresentado pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) para acessar a sindicância de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, foi irregular. Por esta razão, segundo a pasta, o relatório da sindicância não foi entregue ao MPF.
De acordo com a Casa Civil, o requerimento do MPF descumpriu a Lei Complementar do Ministério Público, "que estabelece que pedidos desta natureza sejam submetidos ao Procurador-Geral da República".
A pasta argumenta ainda que o requerimento foi direcionado ao Gabinete Pessoal da Presidência da República, "órgão sem competência para respondê-lo", pois, de acordo com a Casa Civil, a Comissão de Sindicância não estava a ele vinculada nem "sequer teve acesso ao conteúdo do relatório final".
O ministério informa também que a sindicância de Rosemary foi realizada no âmbito da Casa Civil, com a participação de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), e que a investigação contra a ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo se deu de "maneira imparcial e independente".
Segundo a Casa Civil, o relatório final da sindicância ensejou a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) pela CGU. Assim que o PAD for concluído, caberá à CGU adotar as medidas legais, de acordo com a pasta.
Ampliar
7 / 10Vista da Ilha das Cabras, em Ilhabela, no litoral norte paulista. A PF investiga se o ex-senador Gilberto Miranda obteve parecer fraudulento da AGU para não desocupar a ilha. O ex-senador e empresário construiu uma mansão e um heliporto na ilha e queria regularizar a situação Leia mais Juca Varella - 29.nov.2012/Folhapress
Rosemary é investigada pelo MPF, que, segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", já tem elementos para acusá-la por tráfico de influência na área cível. Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade administrativa por ter usado o cargo que ocupava para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral de São Paulo, segundo apontam as investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal e do MPF.
A ex-chefe do gabinete da Presidência também é ré na Justiça criminal, onde responde a um processo por falsidade ideológica, corrupção passiva, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e tráfico de influência.
MPF x Casa Civil
O MPF, em nota divulgada nesta terça-feira (21), afirmou que a Casa Civil da Presidência da República negou acesso à sindicância aberta para apurar a conduta de Rosemary Noronha.
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Na nota, o MPF afirma que o procurador da República José Roberto Oliveira enviou, em 24 de abril, ofício ao atual chefe de gabinete pedindo uma cópia da sindicância.
Segundo a Procuradoria, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil respondeu ao pedido e argumentou não ter competência para prestar a informação requisitada. O órgão teria dito ainda que o pedido deveria ter sido feito pelo Procurador-Geral da República.
O MPF afirma que a cópia da sindicância deveria ter sido enviada porque a apuração interna teria concluído que Rosemary cometeu ato ilícito, o que estaria previsto no artigo 154 da Lei 8.112/90.
O MPF diz que tomou ciência da conclusão da sindicância por meio de informações veiculadas na imprensa e que tomará as "providências cabíveis" para ter acesso ao documento.
A Procuradoria afirma ainda que, no ofício, pediu para que a Casa Civil esclarecesse as razões do não compartilhamento do relatório da sindicância e que, caso houvesse razões para restringir o acesso ao documento, que estas fossem explicitadas pelo órgão.
Além de Rosemary, outras 23 pessoas foram denunciadas criminalmente por suposto envolvimento com a organização investigada na Operação Porto Seguro.
No último dia 13, a Justiça federal bloqueou R$ 19 milhões em bens pertencentes a dez funcionários públicos investigados.
Eles são acusados de ter fraudado pareceres para beneficiar o empresário César Floriano na exploração de um terminal no porto de Santos, o Tecondi. O terminal foi vendido por Floriano no ano passado por R$ 1,3 bilhão.
Gilberto Carvalho vai ao Senado
Na última sexta-feira (17), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que comparecerá ao Senado para prestar esclarecimentossobre as acusações de que a pasta teria tentado impedir a realização da sindicância instalada para investigar Rosemary.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou na última terça-feira (14) o pedido de esclarecimentos. O ministro classificou o pedido como "absolutamente natural" e se disse "absolutamente confortável", sobretudo por considerar seu depoimento uma oportunidade de "esclarecer informações" referentes a uma "matéria irresponsável" publicada na imprensa. A data será agendada oportunamente, informou.
"Estou absolutamente confortável e tenho certeza de que esse diálogo vai de uma vez por todas esclarecer e romper com uma prática infelizmente adotada em alguns veículos de imprensa que, primeiro têm uma tese, e depois querem fazer a realidade se adequar àquela tese", afirmou Carvalho.
O ministro disse ainda que o órgão da Secretaria-Geral responsável por fazer o acompanhamento da sindicância solicitada pela Casa Civil sobre o episódio "apenas cumpriu seu papel de correição". "Exatamente de zelar para que o processo instalado corretamente na Casa Civil fosse feito de modo a não oferecer alternativas que depois sejam contestadas na Justiça. Foi essa a nossa única e exclusiva preocupação e a única ordem da presidente Dilma", afirmou.
Gilberto Carvalho disse que a orientação do governo é para que "as coisas sejam feitas no nosso governo com muita correção com muita legitimidade", segundo ele, existente desde o mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Nesse governo quem não quer ser investigado, que não erre, porque não tem hipótese de não ser investigado quem cometer erro, prática que infelizmente não havia no passado", afirmou. (Com Valor
Enfim, o político evangélico perfeito?
condenou o pecado homossexual. Por isso,
a política “cristã” perfeita é: Nada
de combater a agenda gay
Pastor Júlio Severo
Robinson Cavalcanti, Ariovaldo Ramos, Ed Rene Kivitz e Caio Fábio são os
“profetas” da Teologia da Missão Integral louvados no tabloide sensacionalista Genizah.
A Teologia da Missão Integral é a versão protestante da Teologia da Libertação. E Genizah,
oficialmente, significa “lixeira.” Nada mais justo, pois, do que a Teologia do
Lixo Marxista ser louvada na própria lixeira!
O político evangélico perfeito?
Mas qual é o político evangélico que recebeu a graça de ser elogiado pela Lixeira Gossip
(palavra cujo significado em inglês é fofoca)? Teria de ser um político
mergulhado na Teologia do Lixo de Robinson Cavalcanti, Ed Rene Kivitz e outros.
Teria a Lixeira Gossip encontrado a encarnação perfeita da teologia
deles? A resposta é sim:
“Finalmente,um político evangélico que nos orgulha!”
Essas foram as palavras que a Lixeira Gossip (em oposição a Gospel) dedicou
ao deputado estadual Carlos Bezerra Jr., que foi entrevistado por Ed René
Kivitz em matéria publicada no próprio Genizah, cujo dono disse acerca de Bezerra:
“Carlos conta com a minha admiração de cristão evangélico e o meu voto de cidadão, pois
ele sabe o que é ser cristão na política.”
Precisamos dar muita atenção, pois não é toda hora que a Lixeira Gossip sai por aí
dando altos louvores a um político. Sobre a agenda do deputado paulista, a
Lixeira Gossip foi enfática:
“Uma agenda parlamentar verdadeiramente cristã.”
É evidente que a agenda de uma pessoa é baseada no alinhamento que ela tem com ideias de
outros. Qual é o alinhamento de Bezerra? Num artigo no Genizah, intitulado “Fé
cega, faca amolada,”ele disse: “Salve Mandela, salve Desmond Tutu, salve Martin Luther King,
Bonhoeffer, Wilberforce, Jaime Wright, Robinson Cavalcanti! Com esses, estou
alinhado, hoje e sempre.”
Bezerra começa seu artigo no Genizah falando de “amor” e acusando os cristãos que estão
lutando contra a agenda gay. Ele disse que o que esses cristãos “estão
fazendo é acentuar preconceitos e rancores, estimular a exclusão e o racismo, e
defender a intolerância. E o pior: tudo isso em nome de Deus.”
O que é assustador é que Bezerra vê evangélicos conservadores somente com negativismo e
azedume, mas ele nada vê de estranho nos homens que ele admira.
Alinhamento marxista
Vamos examinar os homens com quem Bezerra está alinhado “hoje e sempre” :
Nelson Mandela: Era um terrorista ligado ao Partido Comunista
que, depois de tomar o poder, legalizou pela primeira vez o aborto, a bruxaria
e o homossexualismo na África do Sul. O Congresso Nacional Africano,
de Mandela, sempre agiu na base do anticristianismo. O uso da imagem de
Mandela, como inspiração para Bezerra, é incoerência, ignorância ou vigarice,
pois ao mesmo tempo em que exige “amor” dos cristãos que combatem a agenda gay,
Bezerra se alinha com Mandela, cujo Congresso Nacional Africano utilizava
violência armada na África do Sul. Pela lógica de Bezerra, somente indivíduos
como Mandela (que apoiam o aborto, a bruxaria e o homossexualismo) têm o
direito de utilizar violência armada contra os que se opõem à agenda deles.
Qualquer bocejo contra os Mandelas será tratado por Bezerra como incitação a
preconceitos, rancores, exclusão, racismo e intolerância.
Dá para se dizer que Mandela é um bom exemplo de alinhamento para os cristãos?
Desmond Tutu: Bispo anglicano da África do Sul que deu apoio à decisão da Igreja Presbiteriana da
Escócia de ordenar pastores homossexuais. Assim como Mandela, Tutu faz parte
dos “Anciões,” um grupo globalista que exige interferências politicamente corretas nas igrejas.
O único livro de Tutu em português tem o prefácio de Ed René Kivitz. Um progressista (ou apóstata) apoiando
outro progressista (ou apóstata). Tutu é um bom exemplo de alinhamento para os
cristãos?
Martin Luther King: Na noite antes de ser assassinado, ele estava num motel com três prostitutas. Conforme
registros do FBI, o prostíbulo era uma das principais fraquezas dele. A viúva de King tem se manifestado a favor
do “casamento” gay. King é um bom exemplo de alinhamento para os cristãos?
Dietrich Bonhoeffer: Esse é um bom exemplo, mas é vigarice colocar Bonhoeffer ao lado de Mandela e outros
radicais. Nada que, porém, deveria surpreender ninguém, pois os evangélicos
progressistas (que amam o evangelho de Karl Marx mais do que o Evangelho de
Jesus Cristo) frequentemente cometem a profanação de colocar Jesus Cristo ao
lado de conhecidas figuras marxistas. Bonhoeffer foi um pastor luterano que
fazia parte de uma rede secreta para assassinar o homossexual Adolf Hitler.
Suspeito que se algum de nós imitasse Bonhoeffer para derrubar um presidente
homossexualista, Bezerra nos acusaria de “promotores de violência.” Mas se
derrubássemos um presidente contrário à agenda gay, provavelmente ele
classificaria isso como um último recurso necessário contra a hipocrisia
religiosa tentando se apossar do Estado laico.
William Wilberforce: Esse é também um excelente exemplo, conforme indico nos artigos deste link.
Foi mais uma vigarice de Bezerra colocar Wilberforce ao lado de marxistas.
Jaime Wright: Pastor presbiteriano comunista, aliado de Dom Evaristo Arns, cujas atividades
comunistas receberam a oposição do Papa João Paulo 2. Wright, depois que seu
comunismo foi rejeitado na Igreja Presbiteriana do Brasil, fundou a Igreja
Presbiteriana Unida do Brasil, alinhada à ideologia marxista. Wright é um bom
exemplo de alinhamento para os cristãos?
Robinson Cavalcanti: Fundador do Movimento Evangélico
Progressista (MEP), cuja missão era estimular os evangélicos à ação social
conforme a ideologia marxista. De acordo com o Dicionário Aurélio,
“progressista” significa: “Diz-se de quem, não pertencendo a um partido
socialista ou comunista, aceita e/ou apóia, no entanto, os princípios
socialistas ou marxistas.” Cavalcanti é um bom exemplo de alinhamento para
os cristãos?
Bezerra: Jesus nunca falou de homossexualidade
Incrivelmente,em vez de questionar os homens com quem se alinhou, Bezerra questiona os
cristãos que se opõem à agenda gay. Ele diz: “Quantas vezes Jesus falou
sobre homossexualidade? Respondo: Nenhuma… No topo da lista dos confrontados
pelo Mestre estavam os homossexuais?”
Bezerra está absolutamente certo. Jesus nunca falou de homossexualidade.
Contudo,nessa linha de raciocínio, dá para se dizer também: “Quantas vezes Jesus
falou sobre abuso sexual infantil? Nenhuma… No topo da lista dos confrontados
pelo Mestre estavam os estupradores de crianças?”
Deveríamos remover a agenda gay e o abuso sexual infantil das preocupações cristãs somente
porque Jesus nunca mencionou diretamente essas questões?
Jesus só não atacou de frente a agenda gay porque essa não era a obsessão da sociedade
judaica em que ele ministrou o Evangelho. Cada geração tem seus próprios
desafios e ênfases. Sem o Espírito Santo para nos orientar na Palavra de Deus,
é impossível dar uma resposta a esses desafios e ênfases. Nesse ponto, é
importante dar atenção às palavras de Lutero: “Se eu professo com a mais
alta voz e a mais clara expressão cada porção da verdade de Deus, exceto
precisamente aquela pequena porção que o mundo e o diabo estão, neste momento,
atacando, então eu não estou [realmente] confessando Cristo, por mais que eu
cante de galo clamando que O estou professando.”
Reduzindo o Evangelho à agenda marxista
Bezerra também cobra: “A quem interessa reduzir a essência amorosa e transformadora
da mensagem de Jesus à agenda moralista?”
Supostamente,de acordo com essa estranhíssima visão, a “agenda moralista” é fazer oposição quando
os ativistas gays querem impor kits gays e “casamento” gay na sociedade. Uma
“essência amorosa e transformadora da mensagem de Jesus” exigiria que,
“amorosamente”, cruzássemos os braços quando os militantes gays exigem adotar
crianças?
Vamos ver então se entendi. Se eu, como Desmond Tutu, apoio a ordenação de pastores
gays, viro ídolo de Bezerra?
Se eu, como Nelson Mandela, me filio ao Partido Comunista e utilizo violência armada para
derrubar um governo e depois legalizar o aborto, o homossexualismo e a
bruxaria, me torno alvo de admiração de Bezerra?
Se eu, como Jaime Wright, me uno aos comunistas do Brasil, me transformo em herói para
Bezerra?
Se eu, como Martin Luther King, durmo com prostitutas, recebo automaticamente o respeito de
Bezerra?
Se eu, como Robinson Cavalcanti, trabalho intensamente para ganhar os evangélicos para Marx, sou
merecedor dos aplausos de Bezerra?
Se o preço de não sofrer o azedume ideológico de Bezerra é ter uma agenda marxista disfarçada
de “evangelho de amor,” então é preferível não receber nenhum aplauso dele.
Apostasia evangélica
Bezerra diz da oposição à agenda gay: “Crentes sinceros têm aderido a essa ideologia
esdrúxula, sem saber que estão assumindo uma agenda que nada tem a ver com os
reais desejos do coração do Pai.”
Pobre de mim! Até hoje, eu, em minha suposta cegueira, nunca havia compreendido que o real
desejo do “Pai” era que todos nós cristãos seguíssemos o exemplo de Nelson
Mandela, Desmond Tutu, Robinson Cavalcanti. Será que sou um “herético” por ter
me desviado das ideias desses homens? Será que sou um “apóstata” por nadar
contra a maré marxista que se levantou nas igrejas?
Bezerra diz desses homens: “As vozes cristãs que mais foram ouvidas e mais transformaram
a história da Humanidade,” “pregaram e viveram a essência da mensagem de Jesus:
o amor, a paz, a justiça, o perdão, a tolerância… se levantaram contra a
hipocrisia religiosa.”
Acredito que Bezerra esteja sendo sincero ao seguir as mentiras desses homens.
Qualquer cristão que der espaço em sua vida para o pai da mentira cairá na mentira de
qualquer homem, acreditando que a violência de homens mentirosos é “amor” e
“evangelho” e acusando cristãos verdadeiros de “reduzir a essência amorosa e
transformadora da mensagem de Jesus à agenda moralista.”
É preferível ser órfão do que ter esse tipo de pai!
Como pode Bezerra, que é deputado, ostentar o título de pastor sendo tão amante dos que
amam Marx? Muitos poderiam concluir que, com seu radicalismo esquerdista, ele
esteja filiado ao PT ou até mesmo ao Partido Comunista do Brasil. Na verdade,
ele ocupa a importante posição de líder do PSDB na Assembleia Legislativa de
São Paulo.
Ele é também vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Estado de São Paulo.
Sendo seguidor de Mandela, Tutu e Cavalcanti, dificilmente Bezerra enfrentará
na CDH o que Marco Feliciano vem enfrentando das esquerdas seculares e evangélicas.
O PSDB, que vem sendo denunciado por mim há anos, é o partido que tem a camuflagem de
“moderado,” mas no fundo é apenas um PT com outro nome. Para que se filiar ao
PCdoB quando o PSDB dá todo espaço para os esquerdistas?
Quer provas? Olhe para o Bezerra.
Os seguidores do Pai celestial X os seguidores do pai da mentira
Enquanto o PT e outros partidos esquerdistas avançam a agenda gay a ferro e fogo, evangélicos
como Bezerra abrem fogo contra a única oposição a esse avanço.
A Teologia da Missão Integral (que chamo de Teologia da Missão Entreguista, pois entrega os
cristãos ao evangelho de Karl Marx) vem transformando cristãos como Bezerra e
sites como a Lixeira Gossip em meros idiotas úteis da revolução marxista
que está assolando as igrejas do Brasil, conforme denuncio em meu recente livro
“Teologia da Libertação X Teologia da Prosperidade.”
O pai da mentira tem vários truques para enganar os cristãos do Brasil. A Teologia da
Missão Integral não é somente um deles, mas provavelmente o mais poderoso.
O pai da mentira tem centenas de milhares de adeptos nas lideranças das igrejas.
Bezerra, Ed René Kivitz, Ariovaldo Ramos e Lixeira Gossip
são apenas alguns deles.
É apostasia reduzir a essência amorosa e transformadora da mensagem de Jesus aos meros
caprichos e gostos de Karl Marx e seus seguidores.
Se cristãos como Bezerra quisessem de fato seguir a agenda do verdadeiro Pai para lidar com
as questões de hoje, eles não se alinhariam à agenda de quem está longe do Pai.
Muitos dos cristãos que fazem oposição à agenda homossexualista são igualmente opositores
do aborto. O Didaquê, o mais antigo documento cristão depois do Novo
Testamento, diz: “Não assassinarás uma criança por meio do aborto nem
matarás aquele que foi concebido.”
Jesus nunca tocou no assunto do aborto, mas os primeiros cristãos entendiam muito bem a
importância dessa questão.
De forma semelhante, Jesus nunca tocou no assunto da agenda gay, mas os cristãos que
estão em sintonia com o verdadeiro Pai entendem muito bem a importância dessa
questão. Meu livro “O Movimento Homossexual” é um exemplo: nasceu de uma inspiração do Espírito Santo.
Meu próprio trabalho de confrontação com a agenda gay nada seria sem tal inspiração.
Sem a ajuda preciosa do Espírito Santo, perdemos vista da agenda do verdadeiro Pai e
ficamos condenados a nos alinhar com a agenda de seres como Nelson Mandela,
Karl Marx, Desmond Tutu, Robinson Cavalcanti, Lixeira Gossip e outros
seguidores do pai da mentira.

Dietrich Bonhoeffer: o pastor luterano que queria matar Hitler
Contra a tirania gay que se aproxima a passos violentos, deveríamos ter no Brasil a
mesma rede da qual fazia parte Dietrich Bonhoeffer na Alemanha nazista. Uma
rede equipada para enfrentar tiranias, com uma minoria de pastores sem medo de
sabotar o sistema anticristão apoiado por uma maioria de pastores a serviço,
naquela época, da ideologia nacional socialista (nazista) e hoje a serviço da
ideologia socialista.
Quanto mais o tempo passa, mais muitos pastores não mudam.
O Pr. Carlos Bezerra é de fato um “político evangélico que nos orgulha,” conforme afirmou o
Genizah? Não na perspectiva do Reino de Deus. Mas na Lixeira Gossip, que
acolhe toda espécie de lixo progressista e marxista, tudo é possível para aquele que crê.
Sem esse tipo de fé, Bezerra nunca teria conseguido agradar a um dos maiores antros de fofoca
gospel do Brasil.
Fonte:www.juliosevero.com
Magno Malta defende prisão perpétua para pedófilos

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a
Câmara Municipal de Curitiba, através da vereadora Noemia Rocha (PMDB), convidou o senador Magno Malta,
que palestrou sobre temas factuais, hoje, verdadeiros clamores populares. O parlamentar do Espírito Santo
luta contra a tentativa da legalização da maconha no Brasil, defende a redução da maioridade penal e pediu
prisão perpétua para pedófilos.
Ex-presidente da CPI do Narcotráfico, promovida pelo Congresso Nacional, senador Magno Malta realiza ações
permanentes de conscientização contra o uso de drogas. “Há 34 anos trabalho na recuperação de dependentes
quimicos. Acho que nada substitui a gratificação de devolver ao pai, um filho que conseguiu se recuperar
da drogadição”, revelou Malta.
“O problema com as drogas é de ordem moral e cultural, que muitas vezes é resultado de indiferença por parte
da família. Não é função do Ministério Público ou do Conselho Tutelar a educação dos filhos dos outros.
Aos pais compete explicar aos filhos quais as condutas mais adequadas em sociedade”, disse o senador.
Magno Malta entende que, entre as soluções possíveis para o problema do narcotráfico, destaca-se a
criminalização do usuário, “cuja conduta certamente colabora para que os traficantes continuem tendo a força
que têm”. Outra medida que ele defende com veemência, é a da detenção compulsória daqueles que já não
respondem por seus atos em virtude do uso de substâncias ilícitas.
Magno Malta também foi contundente: “indivíduos que praticam o abuso sexual contra menores não merecem
menos do que a prisão perpétua”, mecanismo jurídico que deveria existir na legislação brasileira, segundo
o senador. “De qualquer modo, a CPI da Pedofilia conseguiu alguns avanços e teve repercussão internacional.
Conseguimos deter pedófilos de todos os segmentos sociais, um avanço positivo na luta contra estas
práticas hediondas”, finalizou o senador.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Lei nº 12.814, de 16.5.2013 - Altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, quanto à autorização para
concessão de subvenção econômica em operações de financiamento destinadas a aquisição e produção de
bens de capital e a inovação tecnológica e em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de
rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo Governo federal; altera a Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007,
quanto à concessão de subvenção econômica em operações destinadas a financiamentos a diferentes setores
da economia; altera a Lei no 12.409, de 25 de maio de 2011, quanto à concessão de subvenção econômica
em financiamentos destinados a beneficiários localizados em Municípios atingidos por desastres naturais; altera
as Leis nos 12.487, de 15 de setembro de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.491, de 20 de julho
de 2007; prorroga os prazos previstos nas Leis nos 12.249, de 11 de junho de 2010, e 11.941, de 27 de maio de 2009.Mensagem de veto
Lei nº 12.813, de 16.5.2013 - Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder
Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos
da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto
de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.Mensagem de veto
Lei nº 12.812, de 16.5.2013 - Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada
pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante,
prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei nº 12.811, de 16.5.2013 - Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria
do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e
dá outras providências.
Decreto nº 8.014, de 16.5.2013 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2083 (2012),
de 17 de dezembro de 2012, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata de sanções a indivíduos,
grupos, iniciativas e entidades da Al-Qaeda e eventuais associados.
Decreto nº 8.013, de 16.5.2013 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2079 (2012),
de 12 de dezembro de 2012, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que, entre outras disposições,
renova por doze meses o regime de sanções aplicáveis à Libéria.
Decreto nº 8.012, de 16.5.2013 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2095 (2013),
de 14 de março de 2013, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que, entre outras disposições,
altera o embargo de armas aplicável à Líbia.
Decreto nº 8.011, de 16.5.2013 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2094 (2013),
de 7 de março de 2013, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que, entre outras disposições, reforça o
regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia e amplia a lista de indivíduos e entidades
norte-coreanos sujeitos a proibições de viagens e a bloqueio de ativos.
Decreto nº 8.010, de 16.5.2013 - Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio
exterior.
Decreto de 16.5.2013 - Autoriza a alienação de ações do IRB-Brasil Re, pela União, para o BB Seguros
Participações S.A e a integralização de cotas dos fundos garantidores de que tratam os arts. 27 e 32 da
Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012.
Decreto de 16.5.2013 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos
órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional
do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor
de R$ 11.368.375.612,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Um atentado à soberania do Brasil
Ao se render ao culto à personalidade de Chávez, a presidente Dilma Rousseff
comprova que a vinda dos médicos cubanos não é questão de saúde, mas de ideologia
José Maria e Silva
A presidente Dilma Rousseff (PT) deu mais uma prova de que,
a exemplo de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também
tem dificuldade de separar o governo de Estado e o PT da nação.
Para os petistas tudo isso se mistura, a tal ponto que o partido,
em seu programa eleitoral, teve a coragem de colocar sua bandeira
vermelha à frente da Bandeira Nacional. Na última quinta-feira, 9,
ao receber a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro,
Dilma Rousseff incorreu nessa mesma confusão e aceitou de presente
do visitante uma foto gigantesca do ditador Hugo Chávez, recentemente falecido.
Uma vez que a imagem de Hugo Chávez expressa apenas o governo
de Nicolás Maduro e não a nação venezuelana, Dilma Rousseff jamais
poderia recebê-la e posar ao lado dela em nome do povo brasileiro,
como fez, toda sorridente, numa cerimônia oficial. Essa atitude absurda,
vergonhosa, inadmissível da presidente da República é um verdadeiro acinte.
E se o Brasil não se der conta, pode virar um açoite — não falta a
Dilma a determinação que faltava a Lula para se tornar um ditador.
O bolivarismo de Hugo Chávez — o Chapolin Colorado do marxismo —
já transformou a Venezuela naquilo que será o Brasil de amanhã,
caso não se coloque um freio na sanha intervencionista e totalitária do PT.
A paixão dos petistas pelo esquerdismo circense de Chávez é tão extremada
que a presidente Dilma Rousseff vai reeditar o modelo de saúde pública
criado pelo ditador bufão. Seu governo já anunciou que vai importar 6 mil médicos
cubanos para trabalhar em regiões carentes do Brasil.
O argumento do governo pa¬ra afrontar o poderoso Con¬selho Federal de Medicina,
que é contrário à medida, é o de que faltam médicos nas regiões mais carentes do País.
Mas, com a vinda dos médicos cubanos, vai continuar faltando. A medicina,
hoje, é basicamente tecnológica. E o que afasta os médicos dos cafundós
é a falta de recursos, pois os salários são muito bons.
Mesmo um paciente dos grotões sabe que existem recursos diagnósticos e
terapêuticos caros nos grandes centros e quer utilizá-los. Não vai se contentar
com um esfomeado curandeiro cubano, que deve saber pouco mais de medicina
do que um experiente balconista de farmácia ou uma enfermeira calejada.
Por isso, desconfio que o verdadeiro propósito da vinda dos 6 mil médicos
cubanos não é melhorar a saúde pública no País, mas garantir a saúde política
do governo petista. O primeiro dever de um médico cubano é receitar ideologia.
Esses escravos de branco terão de rezar na cartilha de Raúl e Fidel Castro,
sob pena de serem delatados e deportados pelos capitães-do-mato do governo petista,
como ocorreu no caso dos pugilistas cubanos.
Em junho deve sair o decreto da presidente Dilma Rousseff regulamentando
a vinda dos médicos cubanos. O Brasil deve ficar muito atento. Se o modelo
for o da Venezuela, é sinal de que não se trata de saúde pública, mas de revolução
bolivariana mesmo. Na Venezuela os médicos cubanos ganham 230 dólares por mês.
Uma fortuna diante dos menos de 100 dólares que ganham em Cuba.
Mas para cada médico cubano que recebe 2.760 dólares por ano da
ditadura bolivariana, a Venezuela tem de pagar a Cuba 130 mil dólares anuais.
Como se vê, a ditadura cubana é a mais cara empresa terceirizada de mão
de obra do planeta. O tráfico negreiro virou tráfico ideológico — o governo Dilma
vai importar escravos de Cuba para financiar a ditadura de Fidel e Raúl Castro.
Se o governo brasileiro terceirizasse a saúde dos grotões para uma multinacional
de medicina, provavelmente sairia bem mais barato e eficaz. Mas tudo indica
que a parceria castro-chavista será mesmo o modelo dessa segunda traição
de Dilma ao Brasil — a primeira foi quando ela se fez guerrilheira a soldo de Cuba.
Agora, ao se curvar à imagem de Chávez, Dilma parece se sentir no direito
de rebaixar o Brasil ao seu tamanho.
Fonte: Jornal Opção
Divulgação: www.juliosevero.com
Deputados católicos e evangélicos se unem para viabilizar CPI do aborto
Deputados católicos e evangélicos conseguem 210 assinaturas para criar
comissão na tentativa de barrar flexibilização do Código Penal
Duzentas e dez assinaturas de deputados, reunindo católicos e evangélicos,
viabilizaram pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
do Aborto, que pode ser instalada nas próximas semanas. Os defensores
estão confiantes em costurar um acordo na reunião de líderes que possa
fazer o requerimento furar a fila de outros 19 pedidos de CPIs, desobedecendo
à tradicional ordem cronológica. O mesmo grupo de deputados tenta aprovar
ainda o Estatuto do Nascituro, cujo parecer favorável do relator, deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser votado ainda esta semana na Comissão
de Finanças e Tributação. Em tramitação na Câmara desde 2007,
o estatuto reconhece direitos do feto desde a concepção.
De acordo com o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), um dos autores
do pedido de CPI, o objetivo da comissão é investigar quem tem interesse
em incentivar e financiar a prática do aborto no país, o comércio de produtos
e as clínicas que fazem o procedimento. Ele acredita que a instalação aconteça
nas próximas semanas: “Estou seguro de que vamos convencer os líderes
porque o interesse não é apenas de setores, mas da sociedade”.
Desde 2009, parlamentares religiosos tentam, sem sucesso, criar a CPI.
Encabeçada pelo ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP),
a proposta chegou a criar uma crise política na bancada petista.
Para os defensores da iniciativa, contudo, a comissão é a medida mais
eficaz para impedir que a reforma do Código Penal, analisada por uma
comissão especial no Senado, flexibilize a legislação sobre temas como aborto,
eutanásia e homofobia. Zimbaldi diz que a ideia é ouvir mulheres que praticaram
aborto para retratar a realidade, sem que seja feita uma “caça às bruxas”
ou qualquer punição criminal às testemunhas.
Um fato que acendeu o sinal de alerta entre os defensores da CPI foi
o parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhado ao
Senado defendendo a interrupção da gravidez até a 12ª semana.
O deputado pedetista não esconde a irritação com o presidente do CFM,
Roberto Luiz D'Avilla, e com os conselheiros. “O médico e o conselho
jamais poderiam provar esse parecer porque juraram, ao se formar,
defender a vida. O aborto é uma quebra desse juramento”, argumenta.
“Qual é a diferença entre esses médicos e aquela profissional que desligava
os aparelhos de pacientes em fase terminal?”, questiona, referindo-se à
médica Virgínia Soares de Souza, acusada de antecipar mortes na UTI
do Hospital Evangélico de Curitiba.
VISIBILIDADE A sociedade civil organizada, em especial as feministas,
tem usado os sites e redes sociais para protestar, divulgando os nomes
dos deputados que assinaram o pedido de CPI, tratando a iniciativa como
um retrocesso nas lutas sociais. A Articulação de Mulheres Brasileiras,
em nota oficial, considera a proposta uma “ação oportunista para instalar
um palco que dê visibilidade aos parlamentares em questão, e às frentes
que mantêm no Congresso Nacional uma agenda conservadora e antidemocrática”.
O documento chama a instalação da CPI de “atentado contra a liberdade
de opinião, de organização, de debate e de disputas democráticas por mudanças na legislação”.
O CFM esclarece não ser a favor do aborto, mas contra a punição criminal
da mulher que o pratica. “Ninguém, em sã consciência, defende o aborto
como método de planejamento familiar, mas o que a instituição defende é
que a mulher que vivencia o drama de decidir pela não continuidade da gravidez,
uma decisão quase sempre solitária, muito difícil e dolorosa, com potenciais
repercussões biopsicológicas a curto e a longo prazo, não seja duplamente
punida”, explica Roberto D’Ávila
Paz e amor diante do rolo compressor gay
Importante evento ecumênico no Congresso Nacional reunirá
religiosos para tratar da agenda gay com tolerância
Julio Severo
Religião e gayzismo são possíveis? Um evento gay em Brasília dará a resposta. O evento não ocorrerá em
nenhuma boate gay ou outra zona de zoadas gays.
Sob patrocínio do Congresso Nacional, militantes homossexualistas realizarão o 10º Seminário
LGBT, com o título de “Liberdades, Abram As Asas Sobre Nós — A Liberdade de
Crença Em Relação Às Outras Liberdades Individuais.”
Diferente de muitos outros eventos gays, o 10º Seminário LGBT, que será realizado em 14 de maio de
2013 no próprio Congresso Nacional, terá a participação de diversos religiosos.
O workshop da manhã,intitulado “Estado Laico na Prática e na
Teoria — Como fica o processo de representação política diante das contradições
existentes na Constituição e nas práticas de instituições?”, trará os seguintes preletores:
* Débora Diniz, do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Débora,
que defende o aborto legalizado, se notabilizou por ter jogado a lei em cima do
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, que a chamou de “abortista.” A justiça brasileira,
incrivelmente, concluiu que o padre cometeu crime ao chamar de abortista uma
abortista. O padre pró-vida foi condenado.
* Procurador Jefferson Aparecido Dias, da
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo. A PRDC,
fortalecida pelo PSDB, é considerada uma das máquinas mais sofisticadas de
combate à “homofobia.”
* André Sidnei Musskopf, professor na Escola Superior de Teologia
(EST). Musskopf é autor do livro “Talar Rosa,” que defende a ideologia gay a partir de
uma interpretação torcida da Bíblia. A EST de Musskopf
é tão liberal que já teve até Luiz Mott como preletor.
* Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
que está interessadíssima na imposição da agenda gay no Brasil.
* Padre Beto, que foi excomungado da Igreja Católica por defender o “casamento” gay e muitos outros
elementos do supremacismo gay.
Outros militantes que palestrarão são:
* Henrique Vieira.
* Paulo Victor Leite Lopes, Instituto de Estudos da Religião (ISER).
Bahaísmo e Jean Wyllys em destaque no 10º Seminário LGBT
O workshop da tarde,intitulado “Religião e Diversidades —Como trabalhar as diferenças culturais para garantir
um Estado Laico?”,terá como mediador o deputado gayzista Jean Wyllys.
Os preletores serão:
* Iradj Roberto Eghrari, Secretário Nacional de Ações com a Sociedade
e o Governo do movimento Bahá’í.
* Bispo Robson Rodovalho, presidente da Comunidade Evangélica Sara
Nossa Terra.
* Daniel Sottomaior, Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos.
* Hussein Mohamed El Zoghbi, presidente da Federação das Associações
Muçulmanas do Brasil (Fambras).
* Pe. José Antônio Trasferetti, pároco da Paróquia São Pedro Apóstolo
(Campinas), PUC Campinas
* Ysani Kalapalo, Movimento Indígenas em Ação
* Pai Tata Ngunz’tala, pai-de-santo do Terreiro Tumba Nzo Jimona dia Nzambi.
* Lama Padma Samten, fundador do Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB).
* Um representante liberal do judaísmo.
* Um representante espírita.
A força bahai
Não dá para estranhar um líder da religião bahai em primeiro lugar entre os preletores do evento da
tarde. O bahaísmo, que tem trabalhado intimamente com a Iniciativa das
Religiões Unidas (IRU), tem uma mensagem simples: a humanidade é uma única
raça, e todos os líderes religiosos estavam realmente proclamando o mesmo Deus
mediante vários meios. Jesus, Maomé, Zoroastro, Moisés, Krishna e Buda eram
apenas precursores do mensageiro final, Bahaullah, o fundador do bahaísmo.
Bahaullah cria que todas as religiões eram igualmente válidas porque todas tentavam trazer paz e amor ao
mundo. Os temas comuns de paz e amor permeiam a religião bahai. Essa paz tem de
ser perpetuada por todos os grupos de pessoas. Em outras palavras, todos temos
de nos unir em amor. Todos os relacionamentos — entre indivíduos, países,
grupos de pessoas e religiões — devem ser guiados por essa necessidade humana.
Bahaullah concluiu que essa era a doutrina central de todos os profetas do
mundo, e portanto eles foram enviados pelo mesmo Deus. Entre os pontos da
doutrina bahai se destacam: a unidade de todas as religiões, a unidade da
humanidade, a eliminação do preconceito, a igualdade de homens e mulheres e a
fundação de um governo mundial.
A IRU é uma campanha da ONU para unificar todas as religiões debaixo da ideologia homossexualista e
abortista da ONU. Portanto, o bahaísmo tem sido a ponte perfeita para a IRU e a ONU cooptarem
as religiões mundiais.
Jean Wyllys e os orixás
É natural também que haja um pai-de-santo entre os preletores. Os orixás são muito abertos a todas
as práticas homossexuais. Aliás, embora demonstre publicamente sua repugnância
contra qualquer menção de Deus na vida de um político cristão, afirmando que
tais ligações violam o Estado laico, o supremacista gay Jean Wyllys se gaba
publicamente de que os orixás o colocaram na política (ver vídeo: http://youtu.be/f32xNxQUf7w).
Os cristãos, de acordo com Wyllys, não podem misturar política com Deus. Mas ele pode com os orixás.
Só estão autorizados a misturar as coisas os cristãos que professam um cristianismo torcido.
O Pe. José Antônio Trasferetti foi escolhido como preletor do 10º Seminário LGBT exclusivamente por
tal qualidade.Em 1995, ele foi premiado com o troféu Triângulo Rosa, concedido pelo Grupo Gay
da Bahia, por ser o mais ativo católico defensor dos direitos homossexuais no Brasil.
Esse é um padre liberal e esquerdista. Não será difícil arrumar um liberal adepto do judaísmo.
Mas me admira o nome do Bispo Robson Rodovalho estar nessa
salada babilônica, representando os evangélicos do Brasil. Tempos atrás, ele achou ruim
quando denunciei sua postura “morna” no caso Marco Feliciano.

Espero que ele não confirme essa mornidão diante de Jean Wyllys e do bahaísmo, que quer ver todos
os religiosos falando a mesma língua de paz, amor e tolerância diante do rolo
compressor gay.
Com informações, sobre o bahaísmo, de Ed Hindson (2008). The Popular Encyclopedia of Apologetics.
Harvest House Publishers. Com informações também da Frente Parlamentar Evangélica.
Fonte: www.juliosevero.com
Leitura recomendada:
Gayzistas e apóstatas se unem no Congresso Nacional
Luiz Mott no maior centro teológico luterano da América Latina
User opinions
sebastian
Terça, 26 Março 2013
















